Sinopse da Crise do Populismo e o Regime Autoritário Militar no Brasil
Crise do Populismo
- Quando JK deixou o governo, a inflação e o custo de vida atingiram índices sem precedentes e o confronto político-partidário, envolvendo PTB, PSD, UDN e PCB, era indicador da crise do populismo.
- Eleito em 1960, pelo voto direto, secreto e universal, Jânio da Silva Quadros iniciou seu governo prometendo combater a corrupção político-administrativa, moralizar a vida política nacional, eliminar a inflação e reduzir o custo de vida.
- Seu programa de restrições de créditos, congelamento de salários e subsídios, agravou as contradições entre o capital e o trabalho, conduzindo o país ao radicalismo. Adotando uma política externa independente, de aproximação com países socialistas, o presidente aumentou as desconfianças dos setores conservadores, perdendo completamente o apoio parlamentar. Em meio às indecisões e desgoverno, Jânio Quadros renunciou em 25 de agosto de 1961, frustrando as esperanças de milhões de brasileiros e conduzindo o país para uma crise institucional de enormes proporções.
- O Brasil ficou dividido: de um lado havia os que defendiam a sucessão legalista com posse do vice-presidente João Goulart (JANGO), ex-ministro do trabalho de Getúlio Vargas e líder do PTB. Do outro lado, havia os reacionários que reuniam o governador da Guanabara, Jornalista Lacerda, alguns setores militares e empresários nacionais e multinacionais. A Iminência de Guerra Civil levou o Congresso Nacional a Aprovar um Ato Adicional à Constituição de 1946, criando o parlamentarismo.
- As articulações de Jango para se manter no poder e a fragilidade do regime ampliaram os radicalismos, especialmente após o Plebiscito de 06 de janeiro de 1963, que restabeleceu o presidencialismo. Diante do fracasso da política antiinflacionária, Jango enveredou pelo caminho das “Reformas de Bases” e da política externa independente. Com um nítido caráter ideológico, estas “Reformas de Bases” pretendiam mobilizar a opinião publica, dando sustentação ao governo. Porém, os setores mais conservadores do país desestabilizaram o governo Goulart, que foi deposto por um golpe militar no dia 31 de março de 1964.
O Regime Autoritário Militar no Brasil
Golpe de 1964
31/03/1964 – deposição de João Goulart
02/04/1964 – Congresso Nacional: vacância da presidência (Ranieri Mazzili)
09/04/1964 – Ato Institucional 01 (Costa e Silva e Rademaker e Correia de Melo) e eleições de Castelo Branco
Castelo Branco:
- Argumento: Corrupção e subversão.
- Cassação de mandatos
- Suspensão dos direitos políticos dos três últimos presidentes
- Demissões de cargos e postos
- Intervenção em Goiás (novembro de 1964)
- Emenda Constitucional: prorrogação por um ano o mandato presidencial
- Outubro de 1965: eleições em onze estados (governadores)
07/10/1965 – Ato Institucional 02 : extinção dos partidos políticos e recomposição ( ARENA e MDB).
05/02/66 – Ato Institucional 03: eleições indiretas ( Assembléia Legislativa) para governo de mais onze estados.
- Outubro de 1966 – Eleição de Artur da Costa e Silva.
06/12/1966 – Ato Institucional 04 – normas para votação da 06 Constituição ( projeto de Carlos Medeiros Silva, Ministro da Justiça)
24/01/1967 – Constituição: federalismo, presidencialismo reforçado, eleição indireta, discussão de projetos e prazo fixo, decretos presidenciais com força de lei (segurança e finanças)
- Aumento do número de ministérios e criação do Serviço Nacional de Informação (SNI)
Costa e Silva ( 1967-1969)
- Reforma Administrativa: desmembramento do ministério da Viação e Obras Pública (Transporte e Comunicações), criação do Ministério do Planejamento e nova denominação ao Ministério da Guerra (exercito), e dos Organismos Regionais (interior)
- Frente Ampla ( Carlos Lacerda) Supressão por Gama e Silva
- Agitações Estudantis, guerrilhas e serra de Caparaó, resistência da Câmara ao julgamento de Marcio Moreira Alves
Ato Institucional 05 :
- Tempo indeterminado
- Suspensão do habeas-corpus
- Cassação e suspensão de direitos
- Suspensão das garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade.
- Decretar estado de sítio sem consultar ao Congresso
- Poder de intervir nos estados e municípios
- Demitir e reformar militares
- baixar decretos-leis e atos
Ato Complementar 038: recesso do Congresso (tempo indeterminado)
31/01/1969 – Ato Institucional 06: redução dos ministros do Supremo Tribunal (16 para 11) e redução de autoridade
- Fevereiro de 1969: recesso de 7 Assembléias Legislativas.
- Terrorismo exacerbado (seqüestro do embaixador dos Estados Unidos), libertação e exílio de presos políticos.
Doença de Costa e Silva – Junta Militar (Rademaker, Lira Tavares e Marcio de Souza e Melo): conjunto de emendas constitucionais.
Garrastazu Médici (1969-1974)
- Posse e promulgação de Emenda Constitucional
- Deputados proporcionais aos eleitores
- Vice-presidente: não mais presidente do Congresso
- Inviolabilidade dos parlamentares, exceto em crimes contra segurança nacional
- Poder de intervenção nos estados (corrupção política)
- Desapropriação como pagamento de títulos de dívida pública
- Militares dispensados de militância partidária para concorrerem às eleições
- Pena de morte: subversão
- Busca de popularidade pelo dialogo com diversas camadas (discurso de Médici)
- Grandes obras públicas “Faraônicas” ( Transamazônica, Ponte Rio-Niterói)
- Reforma da Educação (Lei 5692)
- Continuidade das reformas administrativas, tributária, Previdência Social, sistema habitacional e de telecomunicações
Ernesto Geisel (1974- 1975)
- Continuidade das metas traçadas pelos governos anteriores por meio do IIPND (Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico)
- Criação de novos órgãos governamentais como o Banco Nacional de Habitação; Instituto Nacional de Previdência Social; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Ministério dos Transportes.
- Fases de liberação e retração do regime autoritário caracterizadas pela chamada “abertura política”, decorrente das pressões sociais e de medidas ditatoriais como a imposição do “Pacote de Abril de 1977”.
João Figueiredo (1979-1985)
- Promessa de completar o processo de “abertura” iniciado por Geisel; anistia aos presos políticos e restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados.
- Movimento de “diretas já” reunindo milhões de pessoas nas praças públicas.
- Eleição indireta de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.
- Doença e morte de Tancredo Neves e posse do vice-presidente José Sarney
