Sinopse sobre o Império Islâmico

A Arábia pré-islâmica caracterizava-se pela divisão em: Arábia do Deserto e do Litoral:

- Arábia do Litoral: vida sedentária com base nas cidades mercantis de Medina (Yatreb) e Meca.

- Arábia do Deserto: vida nômade, porque depende do oásis.

- Os árabes do deserto migravam anualmente em direção ao litoral para fazer trocas

- Alem do comercio interno, os árabes do litoral tinham o comercio externo

- Meca era um centro religioso e por isso atraia mais peregrinos do que Yatreb (Medina)

Maomé nasceu em Meca, pertencendo à tribo dos Coraixitas, os guardiões do templo a Kaaba, onde se encontrava a pedra negra e os ídolos:

- As viagens de Maomé colocaram-no em contato com o sincretismo religioso dominante no Oriente Próximo, daí surgiu o Islamismo.

- Maomé convenceu os familiares e teve a oposição dos coraixitas, fugindo (hégira) em direção a Medina no ano 622.

- Maomé voltou a Meca, e com o apoio dos árabes do deserto destruiu os ídolos e implantou o Islã (630).

- A doutrina islâmica prega o monoteísmo, teorizado no Corão, livro sagrado dos muçulmanos.

A expansão do Islã (VII-IX) está relacionada a um complexo de fatores:

- Crescimento demográfico

- Interesse pelo saque

- Unificação política

- Estimulo religioso

Expansão:

- A conquista do Oriente Próximo foi conduzida por Omar, segundo califa da dinastia Haxemita.

- Com a morte de Ali, parente de Maomé, termina a dinastia Haxemita e começa a Omisda, que conduz a conquista para o Ocidente, até o sul da Itália.

- A conquista do Mediterrâneo pelos muçulmanos isolou a Europa, rompeu o contato entre Oriente e Ocidente.

- Como resultado, o comercio desapareceu e as cidades também, acentuando-se a tendência da Europa para a ruralizacao.

A expansão do Ocidente começou no século IX e continuou até o século XV:

Fatores:

- Crise do sistema feudal, marginalização social, belicosidade, centralização do poder político, espiritualidade profunda e fatores imediatos, como o empecilho à peregrinação aos lugares santos.

- Fora da Europa, a fraqueza política do Islã muito favoreceu a expansão do Ocidente, isto é, o desmembramento em califados independentes.

- A expansão começou nas Penínsulas Ibéricas e Itálicas, deslocando-se para o Oriente Próximo, por meio das Cruzadas.

- Os cruzados conquistaram pontos estratégicos no Oriente Próximo, durante a primeira Cruzada: o problema seria manter estas posições: Edessa, acre e Jerusalém

- A queda de algumas dessas posições forçou a organização de outras Cruzadas para recuperá-las.

- A quarta Cruzada, que tinha Jerusalém por meta inicial, desviou-se e acabou saqueando Zara e Constantinopla.

- A falência das expedições ao Oriente Próximo facilitou o trabalho dos muçulmanos, que retomaram Acre, em 1291, o ultimo reduto cristão no Oriente.

- Os contatos entre cristãos e muçulmanos tiveram um caráter amistoso, em muitas oportunidades: houve integração econômica e cultural.

- A expansão européia criou condições para o renascimento do comercio e o desenvolvimento urbano, acentuado, evidente, a crise do sistema feudal.

Cultura Medieval= síntese cultural:

- Ciências e Filosofia: Avicena e Averrois

- Artes: mesquitas, arcos ogivais e cúpulas

- Literatura: base persa – Livro dos reis, Rubayat, Mil e Uma Noites.

Sinopse da Era Vargas e o início do Populismo no Brasil

Era Vargas (1930-1954)

Revolução de 1930

- Impasse na política de valorização do café, repressões da maioria parlamentar situacionista, Revolta da Princesa (assassinato de João Pessoa), desmoralização das disputas eleitorais, aparecimento das oligarquias dissidentes, tenentismo e golpe dos oficiais no Rio (Junta Pacificadora)

Governo Provisório (1930-1934)

- Lei Orgânica: plenos poderes a Getúlio Vargas ( dissolução dos organismos representativos e nomeação do interventores). Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932), fracasso militar e sucesso político, constituição de 1934, elementos avançados de legislação social superpostos a dispositivos centralizadores, nacionalização de empresas, restrições à imigração (“perigo amarelo”), nacionalismo, voto secreto e voto classista, eliminação da vice-presidência

Governo Constitucionalista (1934-1937)

Aparecimento dos partidos (AIB=Aliança Integralista Brasileira e ANL= Aliança Nacional Libertadora) e preparação para eleições; levante comunista de 1935 e Plano “Cohen”

Golpe do Estado Novo ( 10/11/1937)

Estado Novo (1937-1945)

- Centralização excessiva do poder e indefinição ideológica ( proibição dos partidos políticos e 02/12/1937)

- Burocratização (DASP) e controle ideológico (DIP)

- Legislação paternalista trabalhista ( Institucionalização sindical)

- Pragmatismo, intervencionismo e nacionalismo econômico.

- Investimentos estatais na siderurgia e petróleo

- Relações exteriores: Hesitação entre neutralidade e participação na GM, 1942 declaração de guerra ao Eixo

Redemocratização

Manifesto dos mineiros, populismo de Vargas, formação e ação dos partidos (UDN, PSD, PCB, PRP), “Queremismo” e golpe em 29 de outubro de 1945

Vitoria de Dutra nas eleições: conservadorismo, estradas, energia elétrica, Plano Salte, importações, inflação e constituição (federação, representatividade, republicanismo, presidencialismo e liberalismo)

Governo de Getulio Vargas (1951-1954)

- Inflação, Petrobras, expansão de Volta Redonda e corrupção (Oposição e criticas de Carlos Lacerda)

- Incidente da Rua Toneleros ( Morte do Major Vaz), pressões e suicídio de Getulio Vargas

- O Brasil sem Vargas: João Café Filho, vice-presidente assumiu a presidência no lugar de Getulio, afastando-se pouco depois, por motivos de saúde; Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, foi declarado impedido de governar após o “golpe branco” do Marechal LOTT Nereu Ramos, que governou até a posse do Presidente eleito Juscelino Kubitschek

Governo de JK (1956-1960)

- Tomou posse sob proteção do exercito. O novo presidente procurou concretizar seu “Plano de Metas”, voltado para o desenvolvimento econômico nacional: energia, alimentação, transporte, indústria de base, educação e construção da nova capital federal, Brasília. O Plano ou Programa de metas foi instrumento do governo utilizado para estimular e coordenar a iniciativa do empresariado nacional e atrair o capital estrangeiro. Com este objetivo, JK criou a SUDENE, O GEIA e o GEICON. Contudo, o governo JK polarizou suas realizações em torno da indústria automobilística e da construção de Brasília.

Porém, a política econômica de JK internacionalizou nossa economia, atrelando-se ao capital multinacional, além de gerar violenta inflação, pondo em xeque o próprio estado populista.

Sinopse da República Velha no Brasil

República Velha (1889-1930)

a)Antecedentes: Guerra dos Mascates; Conjuração Mineira; Revolução Pernambucana de 1817; Confederação do Equador; Guerra dos farrapos; Sabinada e Praieira

b) Fatores: Questão Militar; Abolição; Questão Religiosa; Guerra do Paraguai; Expansão do Café ( Oeste Paulista); III Reinado potencial; Parlamentarismo às avessas do II Reinado; Gabinete de Ouro Preto; manifesto Republicano de 1870

c) Proclamação: 15 de novembro de 1889

Organização do Governo Provisório

- Atos do Governo Provisório: Abolição dos organismos imperiais; banimento da família imperial, grande naturalização, separação entre igreja e Estado, reforma bancaria e “Encilhamento”

- Problemas do Governo Provisório: Inexperiência, apadrinhamentos, heterogeneidade de interesses, “encilhamento”, levantes militares, demissões ministeriais (responsabilidade coletiva)

- Constituição de 1891: federalismo, presidencialismo, republicanismo

“República da Espada” (1889-1894)

- Governo de Deodoro: Choques entre presidente e ministério, fechamento do Congresso, pressões e renuncia.

- Governo Floriano (Marechal de Ferro): discussões sobre constitucionalidade de Floriano na presidência, revoltas federalistas (RS) e da Armada(RJ) de 1893.

“República das Oligarquias”

- Governos Presidenciais:

Prudente de Morais (1894-1898)

Campos Sales (1898-1902)

Rodrigues Alves (1902-1906)

Afonso Pena (1906-1909)

Nilo Peçanha (1909-1910)

Hermes da Fonseca (1910- 1914)

Venceslau Brás (1914-1918)

Delfim Moreira (1918- 1919)

Epitácio Pessoa (1919-1922)

Artur Bernardes (1922-1926)

Washington Luis (1926-1930)

Características Gerais:

a) Economia: país agrário-exportador: café, alternância entre a ortodoxia ( busca do equilíbrio orçamentário e cambial) e Livre-Cambismo (Protecionismo), Política da valorização do café (Convenio de Taubaté), Imperialismo Britânico ( até 1914) e norte americano ( a partir da Primeira Guerra Mundial)

b) Política: Oligarquias latifundiárias adaptam o regime a seus interesses, coronelismo, ação de Pinheiro Machado, tentativas de neutralização do pinheirismo (Afonso Pena, salvações e Venceslau Brás), Domínio da política pelo PRP e PRM, aparecimento do “tenentismo” (década de 1920), eliminação do florianismo, desgaste dos militares e domínio da política do “café-com-leite”

c) Sociedade: Estratificação social determinada pela propriedade fundiária, inexpressividade das camadas médias e dos industriais ( comprometidos com oligarquias cafeiculturas), imigração ( variação do comportamento econômico-social pela capitação e aspirações), esvaziamento do movimento obreiro anarquismo e posterior paternalismo legalista, marginalização do proletariado e trabalhadores rurais, aparecimento da pequena burguesia ligada às atividades especulativas e financeiras.

d) Cultura: Importação de padrões estrangeiros (britânicos, franceses e norte–americano),  intelectuais no intimismo” à sombra do poder ( pseudoliberdade no romantismo, naturalismo e parnasianismo: alienação analítica com relação aos problemas brasileiros, contemporâneos e busca ou refúgio na forma ou em temas passados, vazios de conteúdo social), como conseqüência da “via prussiana”adotada na solução dos problemas nacionais ( “pelo alto”)  

Sinopse da Monarquia Brasileira ( Consolidação, Apogeu e Queda do Império Brasileiro)

A Crise Regencial

- O Avanço como o Código do Processo criminal e com a Reforma da Constituição, por meio do Ato Adicional de 12 de agosto de 1834.

- As Regências Trina Provisória, Trina Permanente e as lutas político-partidárias entre moderados, exaltados e restauradores.

- O aguçamento  da crise regencial nos governos de Feijó e Araujo Lima.

- Rebeliões regenciais e a ameaça de fragmentação política e territorial em função do caráter autonomista dos movimentos e da conotação social da Cabanagem, da Balaiada e Revolta dos Malês.

- Formação dos Partidos Liberal e Conservador, prevalecendo o regresso ao centralismo.

- O Golpe da Maioridade.

O Segundo Reinado

- Pacificação interna com Caxias.

- Consolidação do centralismo político-administrativo.

Conciliação entre o Moderador e partidos políticos, por meio do parlamentarismo (“as avessas”).

Estrutura do poder no Segundo Reinado

Constituição de 1824 ( + emenda) = Ato Adicional

“Parlamentarismo às avessas”

a)      Cargo de presidente do Conselho de Ministros (1847)

b)      Limites:

- Caráter elitista da representabilidade.

- Poder Moderador

- Chefe de gabinete: mediação.

Partidos Políticos

- Descaracterização ideológica

- Rodízio dos partidos: Liberal e Conservador

- Gabinetes de coalizão

Desmascaramento do Parlamentarismo

- Queda do ministério Liberal Zacarias=Caxias (1868)

- Crise do sistema Ministerial

Surgimento da Propaganda Republicana

- Manifesto Republicano de 1870 = dissidência latifundiária

Transformações econômicas e sociais da segunda metade do século XIX

Expansão do Café no Oeste Paulista

- Surgimento da aristocracia cafeicultora.

- Camadas médias da população

- Maior utilização do trabalho assalariado = imigrante

- Mercado interno: urbanização

- Desenvolvimento dos transportes = ferrovias

Crise Financeira (Década de 60):

- Euforia especulativa = Mauá

Gastos do Governo Imperial:

- Guerra do Paraguai

Crise da Monarquia Imperial

Abolição da Escravatura:

- Problema da mão-de-obra em aberto: suspensão do tráfico ( Inglaterra).

- Campanha abolicionista: contemporização

- Abolição Legal – Lei Áurea (13/05/1888)

* Gabinete João Alfredo

- Queda do vinculo entre a aristocracia rural

- Grupos agrários tradicionais contra o Império

Marginalização do negro liberto.

Questão Religiosa:

- Submissão da igreja ao Estado – Padroado e Beneplácito

- Encíclica Syllabus ( 1864) – proibição de católicos na maçonaria

- Interdição de irmandades: questão epíscopo-maçônico (prisão de bispo)

Questão Militar:

- Fatores: ausência do Exercito na política; paisanismo do imperador; homens de farda X homens de casaca; ideal de salvação nacional; positivismo

- Guerra do Paraguai: consolidação da corporação militar

- Questões: Sena Madureira, Cunha Matos e Manifesto de Deodoro.

A Proclamação da República

Antecedentes:

- Guerra dos Mascates (1710)

- Conjuração Mineira (1789) e Baiana ( 1798)

- Revolução Pernambucana (1817)

- Movimento de Independência: maçonaria

- Confederação do Equador ( 1824)

- Guerra dos Farrapos (1835-1845)

- Sabinada ( 1837)

- Praieira (1848)

Fatores:

- Predomínio das novas regiões cafeeiras na economia

- Empresários do café: o governo no atendimento de seus interesses.

- Ideal de federação: republicanos ( república federativa)

- Receio do III Reinado ( Conde D’Eu)

- Repercussão da queda de Napoleão III

- Desprestigio da Monarquia: questões religiosas, militar e abolição sem indenização

Processo:

a) Movimento Republicano ( 1870):

 - Clube republicano

- “A República”

- Partido Republicano

b) Grupos Republicanos:

- Históricos ( evolucionistas): Quintino Bocaiúva

- Revolucionários ( jardinistas):  Silva Jardim

- Jovens Oficiais ( positivismo) Benjamim Constant

- Republicanos de 13 de Maio.

c) O Gabinete de Ouro Preto:

- Reforma e tentativa de salvação da monarquia

- incompatibilidade com o governo

- inabilidade política de Ouro Preto

- Exacerbação de republicanismo

d) O golpe de 15 de novembro:

- Desmoralização do governo pela campanha

- Proclamação: 20/11/1889

- Antecipação: Boatos de Sólon Ribeiro

- 15/11/11889: hesitação de Deodoro ( Monarquista)

- Precipitação da proclamação: civis

Conclusão:

- Não ruptura do processo histórico brasileiro.

- Economia dependente: setor agro-exportador

- Grupos dominantes: setores agrários

- Modernização institucional

- Passagem de um Estado centralizado para a Federação

- Substituição do Império parlamentarista para o presidencialismo Republicano

A Organização do Estado Nacional Brasileiro (Primeiro Reinado)

A Guerra da Independência

A resistência lusa ao Império

O reconhecimento da Independência

- Estados Unidos da America do Norte: Reação a Santa Aliança e Doutrina Monroe 1823

- Portugal: Influência britânica, indenização de 2.000.000 de libras e que D. João VI fosse Imperador Honorário do Brasil.

- Inglaterra: renovação dos Tratados de 1810 ( 15 anos)

Política Interna

A Assembléia Constituinte:

- Choque: constituintes e imperador (absolutismo)

- Os Andradas na oposição: Plenário e imprensa ( O Tamoio e A Sentinela)

- Lutas entre brasileiros e portugueses: reação da Assembléia

- Noite da Agonia 11/11/1823: Sessão permanente/cerco da Assembléia – dissolução da Assembléia.

A Constituição da Mandioca:

Características: Anteprojeto – Antônio Carlos: limitação dos Poderes do imperador.

Caráter classista (voto censitário)

Influência do Iluminismo – Rousseau, Montesquieu.

Xenofobismo

A Constituição de 1824

- Carta Magna outorgada ( 25/03/1824): autoritária/ tendência liberais

- Elaboração: Conselho de Estado

- Unitária e centralizada

- Quatro poderes: poder moderador

- Eleições censitárias e indiretas

- Igreja: subordinada ao Estado

Confederação do Equador

- Características: antilusitanismo, republicanismo e separatismo.

- Absolutismo do imperador: nomeação de Paes Barreto para presidência da província.

- Proclamação da República: Paes de Andrade

- Adesão do Ceará, Rio Grande do Norte, e Paraíba ( Confederação do Equador)

- Adoção da Constituição da Colômbia

Política Externa

Missão Santo Amaro

- Solução da sucessão dinástica portuguesa

- Consolidação interna dos países da America Latina (Santa Aliança)

Guerra da Cisplatina

- Lavalleja e Rivera: Caudilhos

- Intervenção da Inglaterra: Uruguai 1828

Abdicação

Fatores:

- Absolutismo do imperador

- Nativismo dos brasileiros: antilusitanismo

- Ameaça recolonizadora

- Queda de Carlos X da França.

- Política desastrosa de D. Pedro

Processo:

- Assassinato de Líbero Badaró 1830

- Noite das Garrafadas 12/03/1831

- Ministério dos Marqueses: 14/04/1831

- Abdicação: 07/04/1831: Jornada dos Logrados.

Resultados:

- Consolidação da Independência

- Ascensão do partido brasileiro, dividido em moderados e exaltados

- Jornada dos enganados para o povo.

  

Sinopse da Estrutura de Colonização e o Antigo Regime

As bases do Antigo Regime

- A origem da riqueza é a circulação das mercadorias, por meio da obtenção  dos monopólios da compra e venda.

- As amarras econômicas completavam-se no Pacto colonial, por meio do regime de monopólio e portos fechados.

-A nacionalização da economia proporcionou a união da monarquia e da burguesia.

- O sistema colonial é formado pelo conjunto de colônias ( periferia) e do núcleo( metrópole), completando-se por meio das articulações do capitalismo comercial.

-Várias fórmulas mercantilistas foram observadas na Europa: mercantilismo, Metalismo, Bulionismo, Colbertismo, Cameralismo e Comercialismo.

A organização político administrativa das colônias americanas

Espanha

Descoberta de jazidas de ouro no México e no Peru. Verdadeira revolução dos preços na Europa. Estrutura administrativa para a formação de colônias de exploração baseadas nos núcleos mineradores.

Portugal

Desenvolvimento das “Plantations” de cana-de-açúcar; latifúndios voltados para o mercado externo, Brasil, colônia de exploração e enriquecimento dos lusos. Maquina administrativa voltada para arrancar maiores lucros possíveis.

Inglaterra

Formação de colônias de exploração no sul dos Estados Unidos; latifúndio agroexportador. Formação de colônias de povoamento no Nordeste dos Estados Unidos, devido a perseguições político-religiosas na Europa.

Economia Colonial

Economia integrada no sistema capitalista em sua área periférica e fornecedora de produtos tropicais.

Características: complementar, especializada, extrovertida e dependente

Sistema de produção – base: grande propriedade, trabalho escravo e monocultura ( plantation)

Pau-Brasil

- Monopólio da Coroa

- Exploração ( arrendamento no início, mão-de-obra indígena livre e escambo em feitorias)

- Não provocou o povoamento

Cana-de-açúcar

- Fatores do êxito:

Técnicas de produção já conhecida

Condições naturais favoráveis

Possibilidade de obtenção de escravos

Aplicação de capitais flamengos (holandeses)

Mercado em expansão: distribuição pelos flamengos

- Características Gerais: grande propriedade, grande capital inicial, monocultura e produtividade baixa

- Unidade de produção: o engenho

- Decadência:

A queda dos preços (Concorrência antilhana)

Aumento dos custos de produção

Mineração

- Controle de exploração: a Intendência das Minas

- Tributação: imposto do quinto – Casas de Fundição

- Diamantes: monopólio da Coroa – Distrito Diamantino

- Conseqüências: grande imigração, urbanização, maior mobilidade social, desenvolvimento cultural, êxito democrático e econômico deslocado para o interior

Pecuária

Características: Grande propriedade, pequeno investimento de capital, dependência do setor exportador ( só o couro era exportado), técnica rudimentar e pequeno povoamento)

Regiões de Criação: Sertão do São Francisco e do Nordeste – sul de Minas Gerais – Rio Grande do Sul.

Indústria

- Principal: Engenho

Artesanato: fundições

Tecelagens: tecidos grosseiros ( tecidos finos proibidos pelo Alvará de 1785)

Comércio

- Regime: “exclusivo” Monopólio da Coroa e dos Mercadores de Portugal

 - Companhias de Comércio : Cia. Geral de Comércio do Brasil – 1649; Cia. de Comercio do estado do Maranhão – 1682; Cia. Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão – 1755; Cia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba – 1759.

Renascimento Agrícola

- Fatores: aumento da população, expansão econômica ligada `a Revolução Industrial, problemas sociais em áreas coloniais concorrentes e guerras napoleônicas.

- Participação de regiões agrícolas velhas e novas.

Administração Colonial

- Criação do Regime de Capitanias Hereditárias com o objetivo de efetivar a colonização do litoral brasileiro, por meio da iniciativa privada dos donatários e dos sesmeiros ( latifundiários)

- Instituição do Governo-Geral em 1549 por D. João III visando à centralização político-administrativa da colônia; Tomé de Souza encontrou resistência de Duarte Coelho, em virtude das restrições impostas pelo Regimento do Governo-Geral.

- Organização das Câmaras Municipais, com seus vereadores, eleitos pelos homens-bons que elaboraram as leis para as vilas e povoações.

- A preocupação da metrópole portuguesa de fundar e organizar os municípios insere-se no quadro das necessidades de povoamento de defesa da terra, de sua exploração e sobretudo, das necessidades de tributação e arrecadação fazendária. A imensidão do território, gerando um isolamento natural, deu bastante autonomia às povoações, vilas e cidades, dando origem aos embates entre localismo e centralismo político.

Sociedade Colonial

- A população do Brasil colônia era o resultado de varias raças. Brancos, negros e indígenas reuniram-se para atender às necessidades da colonização  mercantilista.

 - Na montagem da colonização, os brancos formaram a classe dominante por excelência, enquanto negros e índios, arrebanhados à forca, foram incorporados como elementos dominados pelo colonizador, para produzir gêneros tropicais, explorar as minas de ouro e coletar drogas do sertão, além do pau-brasil.

- O resultado foi o surgimento de uma sociedade aristocrática, elitizada, bastante estratificada, polarizando senhores e escravos.

- Enquanto o poder dos senhores era simbolizado pela Casa Grande, os escravos viviam na senzala

  

Sinopse da Crise do Populismo e o Regime Autoritário Militar no Brasil

Sinopse da Crise do Populismo e o Regime Autoritário Militar no Brasil

Crise do Populismo

- Quando JK deixou o governo, a inflação e o custo de vida atingiram índices sem precedentes e o confronto político-partidário, envolvendo PTB, PSD, UDN e PCB, era indicador da crise do populismo.

- Eleito em 1960, pelo voto direto, secreto e universal, Jânio da Silva Quadros iniciou seu governo prometendo combater a corrupção político-administrativa, moralizar a vida política nacional, eliminar a inflação e reduzir o custo de vida.

- Seu programa de restrições de créditos, congelamento de salários e subsídios, agravou as contradições entre o capital e o trabalho, conduzindo o país ao radicalismo. Adotando uma política externa independente, de aproximação com países socialistas, o presidente aumentou as desconfianças dos setores conservadores, perdendo completamente o apoio parlamentar. Em meio às indecisões e desgoverno, Jânio Quadros renunciou em 25 de agosto de 1961, frustrando as esperanças de milhões de brasileiros e conduzindo o país para uma crise institucional de enormes proporções.

- O Brasil ficou dividido: de um lado havia os que defendiam a sucessão legalista com posse do vice-presidente João Goulart (JANGO), ex-ministro do trabalho de Getúlio Vargas e líder do PTB. Do outro lado, havia os reacionários que reuniam o governador da Guanabara, Jornalista Lacerda, alguns setores militares e empresários nacionais e multinacionais. A Iminência de Guerra Civil levou o Congresso Nacional a Aprovar um Ato Adicional à Constituição de 1946, criando o parlamentarismo.

- As articulações de Jango para se manter no poder e a fragilidade do regime ampliaram os radicalismos, especialmente após o Plebiscito de 06 de janeiro de 1963, que restabeleceu o presidencialismo. Diante do fracasso da política antiinflacionária, Jango enveredou pelo caminho das “Reformas de Bases” e da política externa independente. Com um nítido caráter ideológico, estas “Reformas de Bases” pretendiam mobilizar a opinião publica, dando sustentação ao governo. Porém, os setores mais conservadores do país desestabilizaram o governo Goulart, que foi deposto por um golpe militar no dia 31 de março de 1964.

O Regime Autoritário Militar no Brasil

Golpe de 1964

 31/03/1964 – deposição de João Goulart

02/04/1964 – Congresso Nacional: vacância da presidência (Ranieri Mazzili)

09/04/1964 – Ato Institucional 01 (Costa e Silva e Rademaker e Correia de Melo) e eleições de Castelo Branco

Castelo Branco:

- Argumento: Corrupção e subversão.

- Cassação de mandatos

- Suspensão dos direitos políticos dos três últimos presidentes

- Demissões de cargos e postos

- Intervenção em Goiás (novembro de 1964)

- Emenda Constitucional: prorrogação por um ano o mandato presidencial

- Outubro de 1965: eleições em onze estados (governadores)

07/10/1965 – Ato Institucional 02 : extinção dos partidos políticos e recomposição ( ARENA e MDB).

05/02/66 – Ato Institucional 03: eleições indiretas ( Assembléia Legislativa) para governo de mais onze estados.

- Outubro de 1966 – Eleição de Artur da Costa e Silva.

06/12/1966 – Ato Institucional 04 – normas para votação da 06 Constituição ( projeto de Carlos Medeiros Silva, Ministro da Justiça)

24/01/1967 – Constituição: federalismo, presidencialismo reforçado, eleição indireta, discussão de projetos e prazo fixo, decretos presidenciais com força de lei (segurança e finanças)

- Aumento do número de ministérios e criação do Serviço Nacional de Informação (SNI)

Costa e Silva ( 1967-1969)

- Reforma Administrativa: desmembramento do ministério da Viação e Obras Pública (Transporte e Comunicações), criação do Ministério do Planejamento e nova denominação ao Ministério da Guerra (exercito), e dos Organismos Regionais (interior)

- Frente Ampla ( Carlos Lacerda) Supressão por Gama e Silva

- Agitações Estudantis, guerrilhas e serra de Caparaó, resistência da Câmara ao julgamento de Marcio Moreira Alves

Ato Institucional 05 :

- Tempo indeterminado

- Suspensão do habeas-corpus

- Cassação e suspensão de direitos

- Suspensão das garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade.

- Decretar estado de sítio sem consultar ao Congresso

- Poder de intervir nos estados e municípios

- Demitir e reformar militares

- baixar decretos-leis e atos

Ato Complementar 038: recesso do Congresso (tempo indeterminado)

31/01/1969 – Ato Institucional 06: redução dos ministros do Supremo Tribunal (16 para 11) e redução de autoridade

- Fevereiro de 1969: recesso de 7 Assembléias Legislativas.

- Terrorismo exacerbado (seqüestro do embaixador dos Estados Unidos), libertação e exílio de presos políticos.

Doença de Costa e Silva – Junta Militar (Rademaker, Lira Tavares e Marcio de Souza e Melo): conjunto de emendas constitucionais.

  Garrastazu Médici (1969-1974)

- Posse e promulgação de Emenda Constitucional

- Deputados proporcionais aos eleitores

- Vice-presidente: não mais presidente do Congresso

- Inviolabilidade dos parlamentares, exceto em crimes contra segurança nacional

- Poder de intervenção nos estados (corrupção política)

- Desapropriação como pagamento de títulos de dívida pública

- Militares dispensados de militância partidária para concorrerem às eleições

- Pena de morte: subversão

- Busca de popularidade pelo dialogo com diversas camadas (discurso de Médici)

- Grandes obras públicas “Faraônicas” ( Transamazônica, Ponte Rio-Niterói)

- Reforma da Educação (Lei 5692)

- Continuidade das reformas administrativas, tributária, Previdência Social, sistema habitacional e de telecomunicações

Ernesto Geisel (1974- 1975)

- Continuidade das metas traçadas pelos governos anteriores por meio do IIPND (Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico)

- Criação de novos órgãos governamentais como o Banco Nacional de Habitação; Instituto Nacional de Previdência Social; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Ministério dos Transportes.

- Fases de liberação e retração do regime autoritário caracterizadas pela chamada “abertura política”, decorrente das pressões sociais e de medidas ditatoriais como a imposição do “Pacote de Abril de 1977”.

João Figueiredo (1979-1985)

- Promessa de completar o processo de “abertura” iniciado por Geisel; anistia aos presos políticos e restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados.

- Movimento de “diretas já” reunindo milhões de pessoas nas praças públicas.

- Eleição indireta de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

- Doença e morte de Tancredo Neves e posse do vice-presidente José Sarney

Sinopse da Crise do Antigo Sistema Colonial e a Independência do Brasil

A crise do Antigo Sistema Colonial e a Independência do Brasil

Fatores:

- Contradições internas: exploração e desenvolvimento.

- A política colonial lusa após a Restauração

- As idéias Iluministas: Liberdade, Igualdade e Fraternidade

- A independência do EUA em 1776

- A Revolução Industrial e o Liberalismo Econômico

- A revolução Francesa 1789

- A crise da mineração e o arrocho colonial

Movimentos Emancipacionistas

- A inconfidência Mineira (1789): Idéia de liberdade e emancipação política. Movimento elitista, sem apoio da população e sem caráter nacional. Conspiradores letrados e interesses na eliminação das dívidas em ouro

- Revolta dos Alfaiates (1798): luta contra o pacto colonial luso; pela igualdade social e racial. Movimento ocorrido na Bahia e organizado pelos maçons da Loja Maçônica Cavaleiros da Luz. Violenta repressão em virtude do caráter social.

O processo da Independência

Fatores internos:

- Crescimento quantitativo da colônia

- Arrocho do pacto colonial

- Ideal emancipacionista- Tentativas de libertação (Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana e Revolução Pernambucana de 1817)

Fatores Externos:

- A Revolução Industrial

- Iluminismo – filosofia liberal

- Liberalismo Econômico

- Livre-Cambismo

- Ascensão política da burguesia

O movimento de Independência

A Revolução Liberal do Porto ( 1820)

Fatores:

A crise econômica de Portugal

Domínio político por BEERESFORD

Objetivos:

Constitucionalização de Portugal

Expulsão de BEERESFORD

Volta de D. João a Portugal

Recolonização do Brasil

Adesão brasileira – Pará e Rio de Janeiro:

O juramento prévio da Constituição Portuguesa por D. João

A volta de D. João

A regência de D. Pedro ( 1821 – 1822)

As pressões das cortes:

- Extinção dos tribunais e repartições criados por D. João no Brasil

- Exigiam o retorno de D. Pedro

Reação brasileira:

- O “Fico” 09/01/1822

- O “Cumpra-se”

 - O título de Defensor Perpétuo

- A convocação de uma Assembléia Constituinte e Legislativa 03/06/1822

O 7 de Setembro

- A BERNARDA – São Paulo

- A vinda de D. Pedro a São Paulo – objetivos políticos.

- Pacificar a província 

- Restaurar o prestigio dos Irmãos Andradas

Soldado Especializado e o PDS 399/2010

Nós abaixo assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nas mais variadas partes do Brasil, solicitamos das autoridades competentes, a implementação do PDS 399/2010, que susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que “aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências”, em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8093

Tendo em vista que o “ART 5º .“O GRUPAMENTO DE SERVIÇO MILITAR DO QSD (QUADRO DE SOLDADOS) É CONSTITUIDO POR MILITARES CONSIDERADOS NÃO ESPECIALIZADOS, INCORPORADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR INICIAL” E O
“ART. 24 - PODERÁ SER CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO, MEDIANTE ENGAJAMENTO EM CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR INICIAL OU REENGAJAMENTO, POR MEIO DE REQUERIMENTO DO INTERESSADO À DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL...”
Não havendo desta forma aplicabilidade do comando normativo que fundamentou a demissão ao caso em questão, na medida em que não se refere à figura do Soldado de Primeira Classe Especializado.
A uma, porque o próprio decreto informa que é aplicável apenas a soldados não especializados e oriundos do SMI. A duas porque o próprio artigo que dava limite máximo de seis anos para as prorrogações indicava que estas eram para militares em continuação ao serviço militar inicial. Por último, porque a própria exigência editalícia, de que o candidato deveria estar quite com o SMI, descarta a aplicação da norma invocada.
Ora, se os candidatos apresentaram certificado de reservista antes do concurso, não poderiam estar se candidatando a novo SMI. Com isso, caberia ao Comando da Aeronáutica reconhecer-lhes militares de carreira, a contrário senso do que diz o próprio Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880, de 1980, verbis:
“ART. 3º, § 1º - OS MILITARES ENCONTRAM-SE EM UMA DAS SEGUINTES SITUAÇÕES:
A) NA ATIVA
I – OS DE CARREIRA;
II – OS INCORPORADOS ÀS FORÇAS ARMADAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR INICIAL, DURANTE OS PRAZOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO SERVIÇO MILITAR, OU DURANTE AS PRORROGAÇÕES DAQUELES PRAZOS.

Ficamos tristes com o arquivamento do nosso PDC 2131/2009, porém ainda temos como rever nossos direitos neste PDS 399/2010. Espalhe para todos os cantos deste país e se possível para todo o mundo. Só queremos dar um melhor conforto aos nossos familiares. Queremos nossa carreira que foi tirada com o poder da CANETA. Acreditamos em Deus e amamos a Força Aérea Brasileira! Força ANESE Brasil!

Contamos com a sensibilidade das autoridades responsáveis deste país para esse importante pleito. Desde já agradecemos.

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